Incentivo fiscal ao turismo recetivo na Malásia: o que verificar em 2026–2027

O Ministério do Turismo, Artes e Cultura da Malásia (MOTAC) apresenta orientações sobre a isenção de 100% do aumento elegível do rendimento empresarial de pacotes para turistas estrangeiros nos anos fiscais 2026–2027. Os pacotes descritos incluem transporte e alojamento. Os operadores recetivos devem analisar os registos com o consultor fiscal; isto não comprova elegibilidade ou aprovação da Hari-Hari.

Como interpretar o exemplo de aumento

O MOTAC compara RM800.000 de rendimento relevante em 2026 com RM500.000 em 2025: o aumento é RM300.000. É o rendimento potencialmente isento no exemplo, não um pagamento ao operador, uma poupança fiscal desse valor ou uma isenção de toda a faturação. O contabilista deve confirmar a base e as condições.

O que os operadores devem verificar

• Número de turistas: a página refere pelo menos 1.000 estrangeiros no período de base. A declaração do auditor no formulário diz «mais de 1.000». Se forem exatamente 1.000, confirme diretamente com o MOTAC.
• Contas e provas: registe separadamente os rendimentos elegíveis e confira itinerários, faturas, recibos e listas de viajantes. O MOTAC exige números de passaporte. Proteja os dados de identificação e não os publique em notícias ou formulários públicos.
• Prazo: apresente o pedido ao MOTAC até seis meses após o fim do exercício financeiro. Verifique o formulário e a lista oficiais, incluindo licença turística válida, informação SSM atual e contas auditadas solicitadas. Mantêm-se a legislação fiscal e a revisão pelo LHDN.
• Preparação prática: atribua uma referência a cada programa realizado, confira passageiros com a operação e peça ao contabilista que compare os períodos. Nem todo o pedido, sinal ou reserva corresponde a um turista ou rendimento elegível.

A Hari-Hari Travel & Holidays Sdn. Bhd. é uma agência recetiva e DMC da Malásia com licença MOTAC 12654. As agências estrangeiras podem consultar programas personalizados para famílias, escolas, empresas, incentivos e grupos. Coordenamos viagens; a elegibilidade fiscal é avaliada separadamente. Conversar sobre um itinerário na Malásia

Verificado em 8 de outubro de 2026. A data de 2 de outubro no rodapé oficial não comprova um novo anúncio nesse dia. Informação setorial, não aconselhamento fiscal individual. Confirme requisitos com o MOTAC e um consultor qualificado. As fotografias ilustram destinos, sem aprovação ou recomendação implícita.